Do Solo Urbano à luz dos Equipamentos Urbanos: Singelas Tessituras sobre a Temática

ainda considerar alcançado por essa espécie de meio-ambiente, o plano diretor municipal e o zoneamento

Direito à Pavimentação Urbana: O Reconhecimento da Temática à luz do painel jurisprudencial

plano diretor municipal e o zoneamento urbano. Nesta esteira, o parcelamento urbanístico do solo tem

Comentários Primários aos Equipamentos Urbanos: Reflexões em prol da concreção do ideário de Cidades Sustentáveis

ainda considerar alcançado por essa espécie de meio-ambiente, o plano diretor municipal e o zoneamento

Crime de Responsabilidade do presidente da República: a demissão controvertida do ministro da justiça dr. Sergio Moro em meio à crise política brasileira em 24/04/2020

O presente artigo fala sobre a demissão controvertida do ministro da justiça dr. Sergio Moro em meio à crise política brasileira em 24/04/2020.

Mediação de Conflitos no Direito do Consumidor como alternativa à Justiça

Como reflexo de meu desempenho na função de Técnica de Atendimento dentro de um Órgão Municipal

O Direito à Drenagem de Águas Pluviais como pilar estruturante do Direito ao Saneamento Básico

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Da delimitação de Propriedade Urbana no Texto Constitucional: Uma análise à luz do ideário de Cidades Sustentáveis

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Anotações à Carta Mundial pelo Direito à Cidade: Breves Ponderações

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Tessituras à Locução "Ordem Urbanística" no Estatuto das Cidades: Considerações Preliminares

plano diretor municipal e o zoneamento urbano. Imerso nos valores irradiados pela legislação

Sessão na Câmara de Altamira acaba em briga entre vereadores

Do delineamento da locução “Normas Gerais” em sede de Direito Urbanístico: Primeiros Apontamentos

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Anotações ao Reconhecimento Jurisprudencial do Princípio da Não-Regressão Urbanístico-Ambiental

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Comentários às Diretrizes Básicas para o Zoneamento Industrial nas Áreas Críticas de Poluição: Painel à Lei nº 6.803/1980

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Segurança aprova mudança em carreira de agente penitenciário da Polícia Civil do DF

Pelo texto aprovado, cargo será transformado em agente policial de custódia

Recurso ordinário em mandado de segurança.

Afastamento cautelar do cargo de policial civil. Possibilidade.

Policiais envolvidos na morte de manicure têm prisão decretada

O juiz decretou a prisão temporária, por 30 dias, do policial civil G.B.L. e do PM reformado W.A.. Eles estão envolvidos na morte da manicure N.B.M., atingida por uma bala perdida

Uma Polícia que o povo abomina

A Polícia representa o aparelho repressivo do Estado que tem sua atuação pautada no uso da violência legitima, contudo, quando se fala em violência legítima, se fala em ordem sob a Lei e não sobre a Lei

Apelação criminal. Furto qualificado pelo concurso de agentes.

Apelação criminal. furto qualificado pelo concurso de agentes.

Menor de 18 anos recorre para permanecer em concurso da PM

Segundo alega o impetrante, ele obteve êxito em todas as fases do certame e está prestes a ser convocado para a quarta e última etapa que consiste no exame de capacitação física.

Mantida condenação do ex-coronel José Viriato Correia Lima

O pedido de habeas corpus foi rejeitado pela Sexta Tuma em processo relatado pelo ministro Og Fernandes.